Home- busca: Segunda Rodada
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2018 - 10:52
Mantida indenização de R$ 3 mil a homem que se machucou em buraco na via pública
A decisão é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2017 - 11:43
Proprietários de carga não respondem por danos em explosão de navio no Porto
A decisão é da Segunda Seção.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 11:18
Justiça Federal em Curitiba vai julgar ação contra concessão de rodovias federais no Paraná
A decisão é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2017 - 11:11
Turma afasta condenação por dano moral coletivo imposta a escritório de advocacia de Recife (PE)
A decisão é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:30
Advogado é atingido por PM com spray de pimenta ao tentar mediar conflito
Episódio ocorreu nesta segunda-feira no DF
-
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2024 - 11:30
TJSP mantém condenação de vigia e comparsa por latrocínio contra morador
Segunda vítima foi socorrida e sobreviveu
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2023 - 14:37
Falta de registro não permite ao devedor fiduciante rescindir o contrato por meio diverso do pactuado
A decisão é da Segunda Seção
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 10:39
Acumulação de cargo de dedicação exclusiva com atividade remunerada é improbidade, decide Segunda Turma
A Decisão é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 11:14
Contratação temporária de enfermeiros na pandemia, por ordem judicial, não configura preterição de cadastro de reserva
O entendimento foi fixado pela Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2019 - 13:01
IRDR não pode ser admitido após julgamento de mérito do recurso ou da ação originária
A tese foi fixada pela Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2019 - 10:34
Isenção de Imposto de Importação em remessas postais para pessoa física pode ser fixada abaixo de US$ 100
O entendimento é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2018 - 09:45
Suprimir horas in itinere de empregado é válido se previsto em norma coletiva
A decisão é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2018 - 11:33
Penhora de direitos do devedor em contrato de alienação fiduciária independe de anuência do credor
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Março de 2018 - 14:21
Falta de registro de veículo no prazo legal não impede condutor de obter CNH definitiva
O entendimento foi reafirmado pela Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 09 de Março de 2017 - 16:45
Contratos de transferência de tecnologia podem ser modificados pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial
A decisão é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2017 - 10:35
Fiança bancária pode ser substituída por seguro garantia, mas nem sempre por dinheiro
A decisão é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2016 - 10:55
Prefeitura de Santos terá de adequar calçadas para garantir acessibilidade de deficientes
A decisão unânime é da Segunda Turma.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:41
Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma
O STJ decidiu que a Lei 8.989/1995 não exige CNH com restrições para que pessoas com deficiência visual tenham direito à isenção de IPI na compra de veículos
-
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 10:44
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2023 - 10:33
Segunda Turma reconhece validade de intimação por edital que antecedeu aplicação de multa pelo Ibama
Como a penalidade não foi agravada pela autoridade julgadora, o colegiado entendeu que a comunicação processual ocorreu de acordo com a redação então vigente do Decreto 6.514/2008 – que dispõe sobre infrações e sanções ambientais
